política social

19 de outubro de 2026

Câmera Approva Projeto de Lei para Criar Plataforma Nacional de Registro de Orfandade Infantil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3153/26, que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O novo sistema centralizado reunirá dados essenciais — desde a identificação dos menores até o acesso a beneficiários de programas sociais — visando garantir prioridade de atendimento a crianças e adolescentes órfãos em todo o país.