2 de novembro de 2026

TJ‑SP entende que pequenos pagamentos e advogado particular não anulam a gratuidade de justiça

TJ‑SP reconhece que pequenos pagamentos e advogado particular não impedem a gratuidade de justiça, concedendo benefício a autora desempregada.
8 de dezembro de 2025

Por ordem de Dino, a Polícia Federal receberá relatórios sobre as emendas Pix.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) à Polícia Federal para a apuração de […]