Regulação Financeira

27 de junho de 2026

Cade Acusa B3 de Abuso de Posição Dominante em Mercados Financeiros

A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação da B3 por práticas anticompetitivas nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários, acusando a bolsa de abuso de posição dominante. A decisão final será do tribunal administrativo do órgão.
26 de junho de 2026

Os Dilemas da Autonomia do Banco Central: O Papel Essencial da PGBC e sua Relação com a AGU

A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) é essencial para a autonomia do Banco Central do Brasil (BCB). Responsável pela representação legal e assessoria jurídica, a PGBC garante a conformidade e a defesa dos interesses do BCB. Sua atuação é vital para a estabilidade monetária, embora mantenha uma vinculação estratégica com a Advocacia-Geral da União (AGU).

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