Direito do Trabalho

27 de junho de 2026

Justiça do Trabalho Condena Empresa por Assédio Moral Pós-Feminicídio Tentado

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que sofreu tentativa de feminicídio. A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou que a organização tratou a empregada de forma desrespeitosa e indigna após seu retorno ao trabalho, em um período de grande fragilidade emocional, configurando assédio moral.
27 de junho de 2026

TST Reafirma: Justa Causa Exige Nexo com o Vínculo Empregatício

A Primeira Turma do TST, por unanimidade, anulou a justa causa aplicada a um bancário envolvido em acidente de trânsito fora do horário de trabalho e sob efeito de álcool. A decisão ressalta que a justa causa exige nexo causal direto com o contrato de trabalho, não podendo ser fundamentada em atos da vida privada do empregado, salvo exceções que afetem diretamente a relação de emprego.

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREE Download theme freeDownload html5 theme free - HTML templates Free

//]]>