Gênero e Diversidade

31 de outubro de 2026

Advogadas Previdenciárias lançam plano de ação contra desigualdade de gênero no INSS

Na Primeira Conferência Nacional das Mulheres Advogadas Previdenciaristas, especialistas propuseram medidas para combater assédio, promover igualdade de gênero e revisar formulários do INSS voltados para mulheres rurais, indígenas e quilombolas, além de difundir o Protocolo de Perspectiva de Gênero nos tribunais.
30 de outubro de 2026

TSE reconhece lesão corporal contra mulher como causa de inelegibilidade; projeto de lei será enviado ao Congresso

TSE indeferiu a candidatura de Dr. João Neto por lesão corporal contra mulher, reconhecendo o critério material da lei e enviando ao Congresso proposta para ampliar a inelegibilidade à violência de gênero.