3 de novembro de 2026

STJ autoriza recurso quando prova é negada por falta de interesse processual

O STJ autoriza recurso quando prova é negada por falta de interesse processual, garantindo que extinções de ações de produção antecipada de provas possam ser contestadas.
24 de janeiro de 2026

A proteção do patrimônio cultural e a inversão do ônus da prova.

O ordenamento jurídico pátrio dispõe de instrumentos administrativos, como o inventário e o tombamento, para a proteção do patrimônio cultural. Contudo, a mera chancela formal não […]
10 de janeiro de 2026

2026 será a prova de fogo para a transição da reforma tributária.

O ano de 2026 inaugurará a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um dos eixos estruturantes da reforma tributária. A vigência de uma […]