precedentes judiciais

29 de junho de 2026

Desembargador Favreto: Precedentes e Gestão Eficaz de Gabinetes Reduzem Impacto da Judicialização no Brasil

O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, defende que a alta judicialização reflete a cidadania e propõe a combinação de precedentes judiciais e gestão eficiente de gabinetes para otimizar o sistema e reduzir o impacto das demandas crescentes.
27 de junho de 2026

Magistrados Devem Priorizar Precedentes em Detrimento de Convicções Pessoais, Alerta Ministro do STJ

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, defende que magistrados devem priorizar a aplicação de precedentes em detrimento de convicções pessoais. A uniformização da jurisprudência é crucial para a estabilidade do sistema jurídico, a segurança jurídica e a eficiência diante do crescente número de ações.

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