compra de votos

11 de novembro de 2026

Congresso aprova projeto que eleva para cinco anos pena máxima por compra de votos quando envolvendo organizações criminosas

Câmara aprova projeto que eleva para cinco anos pena máxima por compra de votos e duplica punição quando involving organizações criminosas.
11 de novembro de 2026

Plenário da Câmara aprova lei que eleva pena para compra de votos por organizações criminosas

Plenário da Câmara aprova aumento da pena máxima para compra de votos por organizações criminosas, prevendo reclusão de até dez anos quando houver participação de grupo organizado.