4 de maio de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. STJ valida aumento de pena por roubo contra vítima em serviço

Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. STJ valida aumento de pena por roubo contra vítima em serviço
7 de fevereiro de 2026

OAB lança campanha contra o assédio no carnaval de São Paulo.

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promove a segunda edição do projeto “OAB Por Elas no Carnaval”, uma iniciativa destinada a oferecer […]
19 de janeiro de 2026

Necessidade de perícia leva Juizado a encerrar processo contra fabricante.

Uma ação movida por um consumidor contra uma multinacional do setor de eletrônicos foi extinta por determinação da juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º […]
11 de dezembro de 2025

Juiz arquiva processo contra facção criminosa por prescrição.

Justiça de SP extingue punibilidade de 161 acusados de integrar facção criminosa por prescrição O juiz Gabriel Medeiros, titular da 1ª Vara de Presidente Venceslau (SP), […]
9 de dezembro de 2025

Estudo prevê que processos contra operadoras de saúde atinjam 1,2 milhão até 2035.

A judicialização na saúde suplementar poderá alcançar a cifra de 1,2 milhão de novas ações anuais até 2035, conforme projeção do Instituto de Estudos de Saúde […]
20 de julho de 2025

Magistrado arquiva denúncia contra advogada ao apontar preconceito de gênero.

Um juiz rejeitou uma denúncia de calúnia contra uma advogada que questionou policiais sobre um dinheiro desaparecido da sua cliente durante uma prisão. Para o magistrado, […]
10 de junho de 2025

Magistrada nega provimento a liminar em ação contra concurso público da USP para docente.

A juíza Alessandra Teixeira Miguel rejeitou o pedido do professor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes para suspender o concurso de titular de Direito Civil da FDUSP. […]

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