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27 de outubro de 2026
Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor da USP, assume a presidência do Conselho Nacional de Educação com apoio unânime dos conselheiros e promete fortalecer políticas educacionais no Brasil.
23 de outubro de 2026
Justiça anula cancelamento de matrícula por falta de confirmação no SIGAA, garantindo permanência de aluno de zootecnia na UFS.
14 de outubro de 2026
Deputado Nikolas e candidato Flávio devem retirar um vídeo viral que mostra crianças associando Lula a crimes e problemas econômicos. A decisão foi tomada após intensa pressão da sociedade civil e chamadas do governo federal. O caso evidencia a necessidade de maior transparência na comunicação política e os riscos de uso inadequado de conteúdo em canais digitais.
11 de outubro de 2026
O juiz Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o BPC a um homem de 64 anos em situação de rua, diagnosticado com esquizofrenia, reconhecendo sua vulnerabilidade socioeconômica e concedendo o benefício com retroatividade e pagamento das parcelas atrasadas.
9 de outubro de 2026
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (9) para o segundo turno das eleições 2026, enquanto campanhas nas ruas e redes sociais já estão em andamento. Saiba sobre as regras, datas de votação e como denunciar irregularidades.
12 de fevereiro de 2026
A reforma tributária, ao redefinir a relação entre Fisco e contribuinte, introduz mecanismos que, embora visem à simplificação, geram insegurança jurídica. A Lei Complementar nº 214/2025 […]
11 de fevereiro de 2026
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reverteu uma decisão de primeira instância para reconhecer a abusividade dos juros em um contrato […]
10 de fevereiro de 2026
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado do crime de falsidade ideológica por apresentar informações […]
9 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a suspensão de um inquérito policial que apurava a suposta prática de fraude na […]
8 de fevereiro de 2026
A configuração do crime de maus-tratos a animais, tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/1998, independe da reiteração ou habitualidade da conduta. Tal entendimento foi consolidado […]
7 de fevereiro de 2026
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promove a segunda edição do projeto “OAB Por Elas no Carnaval”, uma iniciativa destinada a oferecer […]
6 de fevereiro de 2026
O fórum, em dias recentes, converteu-se menos em um edifício público e mais em um laboratório de representações sociais. O rumor incessante nos corredores e a […]
5 de fevereiro de 2026
STJ Altera Jurisprudência e Permite Múltiplas Multas para Infrações da Mesma Espécie A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento ao […]
4 de fevereiro de 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre a constitucionalidade da Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixa diretrizes para […]
3 de fevereiro de 2026
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que impedia um jornalista […]
2 de fevereiro de 2026
A integração de tecnologias digitais no universo esportivo é uma realidade consolidada, com softwares de análise de desempenho e monitoramento biométrico sendo práticas comuns. Contudo, a […]
1 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que impôs a condenação solidária de uma seguradora e de uma concessionária de […]
31 de janeiro de 2026
Depósito Judicial Não Impugnado Resulta na Quitação de Dívida e Confirmação de Posse de Imóvel A ausência de contestação por parte do credor em uma ação […]
30 de janeiro de 2026
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença que condenou uma plataforma de transporte por aplicativo a indenizar uma passageira […]
29 de janeiro de 2026
STJ mantém medidas cautelares contra advogado acusado de integrar organização criminosa O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]