Direito Concorrencial

28 de junho de 2026

Cade sob Pressão: Entidades do Futebol Pedem Rigor Contra a Futebol Forte União

Três entidades do futebol nacional, Sinafut, ACF e Fenapaf, protocolaram petição no Cade para intervir como terceiras interessadas e defender a ampliação de medidas contra a Futebol Forte União (FFU), buscando garantir equidade e transparência no cenário esportivo.
27 de junho de 2026

Cade Acusa B3 de Abuso de Posição Dominante em Mercados Financeiros

A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação da B3 por práticas anticompetitivas nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários, acusando a bolsa de abuso de posição dominante. A decisão final será do tribunal administrativo do órgão.
26 de junho de 2026

Cade Atua para Assegurar Liberdade de Clubes em Ligas de Futebol: Protegendo a Concorrência Esportiva

O Cade implementou uma medida preventiva para garantir a liberdade de clubes de futebol deixarem ligas, visando proteger a concorrência e evitar cláusulas contratuais abusivas que restrinjam a movimentação das equipes. A decisão busca assegurar um ambiente competitivo saudável no cenário esportivo.

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