Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova medida que exige equipamentos de segurança em todas as piscinas coletivas, visando prevenir acidentes e proteger crianças.
Empresários e advogados são a maioria entre os 513 deputados eleitos para a 58ª legislatura, seguidos por professores, médicos e administradores. Saúde, educação e segurança são as áreas com mais representantes.
O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil, tornando obrigatórias medidas preventivas contra exploração sexual infantil em estabelecimentos de hospedagem, com punições para não cumprimento.
A exigência de inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para a fruição dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]