8 de dezembro de 2025

Por ordem de Dino, a Polícia Federal receberá relatórios sobre as emendas Pix.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) à Polícia Federal para a apuração de […]
29 de novembro de 2025

Funcionário público receberá indenização por sofrer assédio moral em escola.

Por decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma instituição pública estadual de ensino […]