2 de maio de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil

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20 de abril de 2026

Em pronúncia anula decisão sobre feminicídio

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O fórum, em dias recentes, converteu-se menos em um edifício público e mais em um laboratório de representações sociais. O rumor incessante nos corredores e a […]
24 de junho de 2025

STF utiliza recurso para encerrar execuções fiscais de baixo valor

O Judiciário brasileiro enfrenta um problema crônico com execuções fiscais, que representam 31% dos casos pendentes. Para resolver isso, o STF, ao julgar o Tema 1.184, […]

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