pejotização

29 de junho de 2026

TST Definirá Parâmetros para Novas Relações de Trabalho: Uberização e Pejotização em Foco

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai estabelecer teses vinculantes para regular novas formas de trabalho, como a "uberização" e a "pejotização". A ministra Morgana de Almeida anunciou a iniciativa, visando trazer segurança jurídica e clareza para as relações trabalhistas na era digital.
9 de fevereiro de 2026

Inquérito sobre contratação PJ é suspenso pelo TRF-3 até julgamento no Supremo.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a suspensão de um inquérito policial que apurava a suposta prática de fraude na […]

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