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6 de dezembro de 2025

Claro. A opção mais direta e comum seria:

Falta de gravação da audiência de instrução leva à anulação do processo.


Aqui estão outras alternativas, com pequenas variações de estilo:

  • Mais concisa: Processo é anulado por falta de gravação de audiência.

  • Mais formal/técnica: Inexistência do registro audiovisual da audiência de instrução gera nulidade processual.

  • Com foco na consequência: Nulidade processual é declarada por ausência de gravação da audiência.

A nulidade dos atos processuais subsequentes a uma audiência de instrução é medida que se impõe quando há a perda dos registros audiovisuais do ato, por […]
5 de dezembro de 2025

Presidente do TRT-3 detalha balanço da gestão ao advogado Décio Freire.

Em recente encontro institucional, o advogado Décio Freire, sócio-fundador da banca Décio Freire Advogados e presidente do Conselho Consultivo dos Diários Associados, foi recebido pela presidente […]
4 de dezembro de 2025

Proposta de Lei Geral de Direito Internacional é entregue ao Presidente.

A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, nesta quinta-feira (4/12), o texto final da proposta ao […]
3 de dezembro de 2025

Claro, aqui está uma opção:

TST invalida norma que desconsiderava trabalho realizado fora do horário de ponto.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação imposta a uma empresa de mineração, determinando o pagamento de uma hora e dez […]

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