Advocacia

30 de junho de 2026

Decisão Judicial: Prorrogação de Dívida Rural é Válida em Casos de Adversidades Climáticas e Econômicas

A Justiça de Goiânia determinou a suspensão de dívidas de um pecuarista e a retirada de seu nome de cadastros de inadimplentes, reconhecendo que fatores climáticos e econômicos adversos podem justificar a prorrogação de dívidas rurais. A decisão reforça a importância de considerar a imprevisibilidade na atividade agrícola.

29 de junho de 2026

Brasil no Cenário Global: Machado Associados e Tendências Consultoria Promovem Debate Crucial

O escritório Machado Associados, em parceria com a Tendências Consultoria, promoverá um debate crucial em São Paulo sobre o posicionamento da economia brasileira na ordem global em transição. O evento, com apresentação do advogado Júlio de Oliveira, ocorrerá em 30 de junho, no Hotel Meliá Jardim Europa, buscando analisar os desafios e oportunidades do Brasil no cenário econômico mundial atual.

29 de junho de 2026

Liderança na OAB: Autenticidade Profissional vs. Espetáculo Digital

A declaração do ministro Gilmar Mendes sobre "animador cultural" levanta a discussão sobre a postura de líderes jurídicos. Presidentes de seccionais da OAB devem priorizar a seriedade e compromisso institucional, evitando a busca superficial por atenção nas redes sociais. A credibilidade da OAB exige uma liderança focada na defesa da advocacia e da justiça, não na autopromoção digital.

28 de junho de 2026

Decisões Judiciais em Saúde Ganham Qualidade com Suporte Técnico Especializado, Aponta OAB-DF

A presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB-DF, advogada Vivian Arcoverde, ressalta como estruturas de apoio técnico, como os Núcleos 4.0 e NatJus, elevam a qualidade das decisões judiciais em litígios de saúde, garantindo maior precisão e embasamento técnico.

26 de junho de 2026

Precedente do TRF-3 Amplia Acesso à Aposentadoria Especial por Similitude de Atividade

A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do TRF-3 reafirmou que atividades não expressamente listadas como insalubres podem garantir aposentadoria especial. A decisão se baseia na Súmula 198 do TFR, que permite o reconhecimento por similitude com funções já previstas ou mediante laudo técnico-pericial, ampliando o acesso a esse benefício previdenciário.

23 de janeiro de 2026

Roberto Teixeira fracassa ao tentar tomar bens da filha e de Zanin.

Um litígio judicial expõe um conflito societário e familiar envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, sua esposa, a advogada Valeska Teixeira […]