20 de outubro de 2026

Novo estatuto visa blindar idosos contra golpes financeiros e garantir atendimento humano nos bancos

Projeto de Lei 2994/26 cria o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com regras para combater golpes digitais, garantir atendimento humano em bancos e proteger aposentadorias e BPC. Texto prioriza regiões vulneráveis e altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
11 de outubro de 2026

Juiz Federal concede BPC a morador de rua com esquizofrenia após decisão do INSS

O juiz Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o BPC a um homem de 64 anos em situação de rua, diagnosticado com esquizofrenia, reconhecendo sua vulnerabilidade socioeconômica e concedendo o benefício com retroatividade e pagamento das parcelas atrasadas.