justiça eleitoral

10 de novembro de 2026

Justiça Eleitoral: Racionalizando a Gratuidade Processual nas Eleições de 2026

O TSE reúne representantes jurídicos das campanhas presidenciais em outubro de 2026, analisando o crescimento da litigiosidade nas eleições e propondo uma revisão interpretativa da gratuidade processual para equilibrar o subsídio à litigância eleitoral com a necessidade de contenção.
25 de outubro de 2026

TSE reforça arsenal tecnológico no combate à desinformação durante segundo turno das eleições 2026

Ministro Kássio Nunes Marques destaca eficácia do ChatVote e ações contra fake news no segundo turno; presidentes da Câmara e Senado visitam TSE em gesto de apoio institucional.
23 de outubro de 2026

Eleições suplementares em sete cidades e plebiscitos em seis municípios marcam domingo de segundo turno

Além do segundo turno em 51 municípios, 13 cidades realizam votações extraordinárias neste domingo (25): sete elegem prefeitos em eleições suplementares e seis decidem limites territoriais por plebiscito.