sistema prisional

29 de junho de 2026

Suprema Corte dos EUA Nega Ação de Preso Rastafári Contra Raspagem de Cabelo

A Suprema Corte dos EUA negou o recurso de um preso rastafári que buscava processar carcereiros por terem raspado seu cabelo à força, uma violação de seu voto de Nazireu. A decisão reacende o debate sobre a proteção da liberdade religiosa em prisões e a consistência das decisões do tribunal em casos de fé.
27 de junho de 2026

STJ: Ministro Schietti Questiona Eficácia da Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro

O ministro Rogerio Schietti, do STJ, expressou ceticismo sobre a ressocialização no sistema prisional brasileiro, comparando-a a "ensinar a nadar dentro de um elevador". A declaração destaca a ineficácia das prisões atuais para o retorno de detentos à sociedade, gerando um debate sobre a finalidade da pena e a urgência de reformas nas políticas criminais e penitenciárias.

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