Rodrigo Gambale

13 de novembro de 2026

Comissão aprova projeto que endurece penas para feminicídio após perseguição

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto que aumenta pena para feminicídio cometido após perseguição reiterada. Proposta prevê acréscimo de um terço a metade na reclusão e já passa pela CCJ antes de ir a plenário.