3 de novembro de 2026

Divórcio não impede manutenção do plano de saúde: ex-esposa pode ficar em apólice própria

Divórcio não impede manutenção do plano de saúde; ex‑esposa pode ficar em apólice individual sem rescisão do contrato.
28 de janeiro de 2026

A decisão de apenas um dos cônjuges é suficiente para o divórcio.

TJ-AC Decreta Divórcio Liminar com Base em Direito Potestativo e Contexto de Violência Doméstica A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) consolidou […]