reconvenção

11 de outubro de 2026

TJ‑PR decide que saldo negativo na apuração de haveres não gera dívida pessoal ao sócio que sai da sociedade

O TJ‑PR decidiu que, na dissolução de sociedade limitada, um saldo negativo na apuração de haveres apenas zera o crédito do sócio retirante; sem reconvenção, não há base para condenação pessoal pelo passivo societário.