vulnerabilidade

11 de outubro de 2026

Juiz Federal concede BPC a morador de rua com esquizofrenia após decisão do INSS

O juiz Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o BPC a um homem de 64 anos em situação de rua, diagnosticado com esquizofrenia, reconhecendo sua vulnerabilidade socioeconômica e concedendo o benefício com retroatividade e pagamento das parcelas atrasadas.
26 de janeiro de 2026

Hipossuficiência do trabalhador pode anular acordo judicial.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a um recurso interposto por uma indústria de embalagens de Embu das Artes (SP), mantendo […]