Direito – PJE Descomplicado

30 de junho de 2026

OAB-RJ e Defensoria Pública do Rio de Janeiro: Nova Oportunidade para Advogados na Residência Jurídica

A OAB-RJ e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinaram acordos de cooperação técnica, abrindo novas vagas de residência jurídica para advogados inscritos na seccional fluminense. A iniciativa visa proporcionar experiência prática e aprimoramento profissional, fortalecendo a atuação jurídica no estado e aprimorando os serviços da Defensoria Pública.

30 de junho de 2026

Luto no Direito: Morre o Professor Rui Geraldo Camargo Viana, um Legado de Conhecimento na USP

A comunidade jurídica chora a perda do Professor Rui Geraldo Camargo Viana, um pilar da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Sua dedicação ao ensino e seu legado de conhecimento deixam uma lacuna profunda na educação jurídica brasileira.

30 de junho de 2026

Sobrecarga Judicial: O Preço da Qualidade e a Busca por Soluções Inovadoras

O excesso de ações judiciais no Brasil ameaça a qualidade das decisões, alerta Vander Giordano da Multiplan. Ele defende a integração de tecnologia e o fomento à cultura de consenso como soluções essenciais para otimizar o sistema e garantir a eficácia da justiça.

29 de junho de 2026

Liderança na OAB: Autenticidade Profissional vs. Espetáculo Digital

A declaração do ministro Gilmar Mendes sobre "animador cultural" levanta a discussão sobre a postura de líderes jurídicos. Presidentes de seccionais da OAB devem priorizar a seriedade e compromisso institucional, evitando a busca superficial por atenção nas redes sociais. A credibilidade da OAB exige uma liderança focada na defesa da advocacia e da justiça, não na autopromoção digital.

29 de junho de 2026

Judiciário Brasileiro Alivia Carga de Processos, Retornando a Níveis de 2016

O Judiciário brasileiro alcançou em 2025 uma redução histórica no acervo de processos, atingindo níveis de 2016. Com um recorde de 44,7 milhões de casos julgados, o volume total de pendências caiu para 75,5 milhões, impulsionado pelo aumento de juízes e servidores, conforme o relatório “Justiça em Números 2026” do CNJ.

28 de junho de 2026

STJ Propõe Pacto Nacional Contra a Indignidade Sexual Feminina

A ministra Marluce Caldas, do STJ, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, buscando transformar a cultura da indignidade que se inicia na infância. A iniciativa visa estabelecer metas claras para erradicar a violência e a discriminação.

28 de junho de 2026

Tributação na Era Digital: Desafios e Perspectivas para o Direito Brasileiro

A economia digital impõe desafios complexos ao Direito Tributário, exigindo adaptações legislativas e discussões globais, conforme destacado pelo professor Luciano Fuck do IDP. A tributação de serviços e bens digitais, transações transfronteiriças e a definição de bases tributárias em um ambiente desterritorializado são pontos cruciais que demandam soluções inovadoras para garantir a justiça fiscal e a arrecadação eficaz.

27 de junho de 2026

Desafogando o Judiciário: A Urgência da Cultura da Pacificação

Apesar das inovações e do uso de precedentes, o Judiciário brasileiro enfrenta um aumento incessante de ações. Para desafogar o sistema, especialistas defendem a substituição da 'cultura da sentença' pela 'cultura da pacificação', priorizando métodos alternativos de resolução de conflitos como mediação e conciliação.

27 de junho de 2026

Tribunais de Segunda Instância: O Novo Supremo Tribunal?

Os tribunais de segunda instância no Brasil estão passando por uma transformação significativa. Com milhões de processos julgados e recebidos anualmente, e impulsionados por novas normas, essas cortes estão se tornando a última palavra em um número crescente de litígios, redefinindo seu papel no sistema judiciário e gerando desafios e oportunidades para a justiça brasileira.

26 de junho de 2026

Labirinto Jurídico e Custo Brasil: O Freio na Competitividade Nacional

Especialistas apontam que a incerteza regulatória, o elevado Custo Brasil e a baixa qualidade do gasto público são os principais entraves para a competitividade do país em rankings globais. Um seminário recente reuniu juristas e acadêmicos para debater o impacto do Direito no desenvolvimento econômico nacional, destacando a necessidade de reformas para criar um ambiente mais propício a investimentos e ao crescimento.