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28 de junho de 2026
A presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB-DF, advogada Vivian Arcoverde, ressalta como estruturas de apoio técnico, como os Núcleos 4.0 e NatJus, elevam a qualidade das decisões judiciais em litígios de saúde, garantindo maior precisão e embasamento técnico.
16 de novembro de 2025
TJ-AM Reafirma Ilegalidade de ICMS Antecipado em Transferências Interestaduais A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em consonância com a jurisprudência dos […]