Direitos LGBTQIA+

28 de junho de 2026

Cafeteria Condenada por Discriminação a Casal Trans Terá Que Fazer Retratação Pública

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma cafeteria por discriminar um casal trans. Além de indenizar R$ 3 mil a cada vítima por danos morais, o estabelecimento terá que fazer uma retratação pública. A decisão reforça a luta contra o preconceito e a importância da inclusão.
27 de junho de 2026

Banco Indenizará por Manter ‘Nome Morto’ de Cliente Trans em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um banco por manter o "nome morto" de uma cliente trans em seus registros, mesmo após a retificação legal de gênero. A decisão destaca a violação contínua à identidade pessoal e os constrangimentos enfrentados, reforçando a importância do respeito aos direitos da população LGBTQIA+ por instituições financeiras.

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