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4 de novembro de 2026
Comissão da Amazônia aprova PL 5.375/2023 que inclui indígenas, quilombolas, ciganos e outras comunidades tradicionais no crédito fundiário com recursos do Fundo de Terras. Financiamento de até 40 anos com carência de 48 meses, compra coletiva e composição de renda familiar são as principais novidades. Projeto segue para análise de mais três comissões antes do Plenário.