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30 de outubro de 2026
Juiz da 77ª Vara do Trabalho de SP determina que Meta remova 14 posts que incitam demissões de eleitores de Lula; multas diárias chegam a R$ 500 mil. Decisão baseia-se na Lei 9.029/95 e no Marco Civil da Internet.
11 de outubro de 2026
O TSE viveu um dia de decisões contraditórias sobre um canal de WhatsApp criado por André Janones para apoiar Lula. Enquanto Kassio Nunes Marques suspendeu o grupo, Ricardo Villas Bôas Cueva o restabeleceu, destacando a necessidade de provas e o respeito à liberdade de expressão. A investigação judicial segue em aberto.
14 de novembro de 2025
Compete à acusação o ônus de comprovar a integridade e a confiabilidade de fontes probatórias digitais, como capturas de tela de aplicativos de mensagens, mediante a […]