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10 de novembro de 2026
O TSE reúne representantes jurídicos das campanhas presidenciais em outubro de 2026, analisando o crescimento da litigiosidade nas eleições e propondo uma revisão interpretativa da gratuidade processual para equilibrar o subsídio à litigância eleitoral com a necessidade de contenção.
30 de outubro de 2026
TSE indeferiu a candidatura de Dr. João Neto por lesão corporal contra mulher, reconhecendo o critério material da lei e enviando ao Congresso proposta para ampliar a inelegibilidade à violência de gênero.
25 de outubro de 2026
Ministro Kássio Nunes Marques destaca eficácia do ChatVote e ações contra fake news no segundo turno; presidentes da Câmara e Senado visitam TSE em gesto de apoio institucional.
23 de outubro de 2026
Além do segundo turno em 51 municípios, 13 cidades realizam votações extraordinárias neste domingo (25): sete elegem prefeitos em eleições suplementares e seis decidem limites territoriais por plebiscito.
22 de outubro de 2026
Ministro André Mendonça, do TSE, determina que Lula e Flávio Bolsonaro podem divulgar voluntariamente seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos sem necessidade de autorização judicial. Decisão baseia-se na autonomia do titular dos dados e na Lei Complementar 105/2001, mas ressalva que a transparência espontânea não substitui investigações criminais.
20 de outubro de 2026
Neste domingo (25), brasileiros voltam às urnas para escolher entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) a Presidência da República. Eleitores de 6 unidades da federação também definem governadores. Confira horários, documentos, como consultar local de votação, regras de justificativa e o que muda na urna conforme sua cidade.
20 de outubro de 2026
Tribunal Superior Eleitoral passa a confrontar promessas de campanha com programas de governo registrados e notas técnicas de viabilidade para identificar desinformação no segundo turno. Metodologia já derrubou quatro peças publicitárias e deve virar regra permanente.
19 de outubro de 2026
O STF, por meio do ministro Cristiano Zanin, pediu informações ao TSE sobre uma ação do PSD que busca reinstituir um segundo turno na eleição do Rio de Janeiro após a anulação dos votos de Garotinho. Saiba mais sobre os argumentos jurídicos e as possíveis consequências.
14 de outubro de 2026
O PSD recorreu ao STF para garantir o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro, questionando a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho e declarou Douglas Ruas vencedor no primeiro turno.
11 de outubro de 2026
O TSE viveu um dia de decisões contraditórias sobre um canal de WhatsApp criado por André Janones para apoiar Lula. Enquanto Kassio Nunes Marques suspendeu o grupo, Ricardo Villas Bôas Cueva o restabeleceu, destacando a necessidade de provas e o respeito à liberdade de expressão. A investigação judicial segue em aberto.
9 de outubro de 2026
Seis deputados eleitos para a legislatura 2027‑2031 declararam ter algum tipo de deficiência, correspondendo a 1,17 % das 513 vagas da Câmara dos Deputados. O número representa um aumento frente aos dois parlamentares com deficiência eleitos em 2022.
9 de outubro de 2026
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (9) para o segundo turno das eleições 2026, enquanto campanhas nas ruas e redes sociais já estão em andamento. Saiba sobre as regras, datas de votação e como denunciar irregularidades.
7 de outubro de 2026
Levantamento da Agência Câmara revela que 39 dos 513 deputados federais eleitos em 2026 têm mais de 1 milhão de seguidores no Instagram. Nikolas Ferreira (PL-MG) lidera com 22,7 milhões. Instagram foi usado por 76% dos candidatos.
7 de outubro de 2026
Mais de 10 milhões de eleitores optaram por votos brancos ou nulos para deputado federal em 2026, representando o menor percentual desde 2010. Confira os detalhes e comparações com anos anteriores.
17 de dezembro de 2025
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a composição da lista tríplice destinada à escolha de um novo ministro substituto para […]