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27 de junho de 2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) registrou cerca de 90 mil novas ações contra planos de saúde em 2025, representando 30% do total nacional. Esse volume coloca o TJ-SP no centro da judicialização da saúde, impulsionando o tribunal a buscar estratégias para gerenciar a demanda e promover a resolução de conflitos, conforme abordado no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026.
27 de junho de 2026
A comunidade jurídica brasileira lamenta o falecimento de Rui Geraldo de Camargo Viana, renomado professor, jurista e desembargador aposentado do TJ-SP. Aos 88 anos, Viana era uma das maiores referências do Direito Civil no país, deixando um legado de conhecimento e justiça para a academia e a magistratura.
10 de fevereiro de 2026
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado do crime de falsidade ideológica por apresentar informações […]
18 de janeiro de 2026
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação de quatro indivíduos envolvidos na guarda e tentativa […]