STJ fixa três requisitos para revisão de aluguel em contratos built to suit e destaca a cláusula MAC como ferramenta de alocação de riscos supervenientes, evitando a dependência do Judiciário em situações de eventos extraordinários.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou o direito de uma técnica de enfermagem de Curitiba ao recebimento do adicional […]