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6 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre License is not valid, please check your API Key! em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. License is not […]
5 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. GGN promove seminário sobre o papel do Brasil em disputas globais
4 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. STJ valida aumento de pena por roubo contra vítima em serviço
3 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Área de preservação permanente urbana e autonomia municipal
2 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil
1 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Prescrição irregular de remédios controlados é crime de tráfico
30 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Juiz não pode adiar acesso da defesa a provas documentadas
29 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. perfil anônimo, IA e campanha antecipada
28 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Senador diz que impeachment de ministros do STF é inviável
27 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Para especialistas, IA é essencial para enxugar volume de ações
26 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. TJ-GO garante condições especiais e reaplicação de concurso a PcD
25 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. TRF-1 assegura licença-paternidade extendida a pai de prematuros
24 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ
23 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para tributação
22 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. TJ-PR valida garantia e suspende despejo de empresa agrícola
21 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Trabalho externo é intrínseco ao regime semiaberto, diz STJ
20 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Por um modelo em que inovação e regulação coexistam
20 de abril de 2026
Opinião Não raramente, quem atua na advocacia criminal se depara com operações policiais ou dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos […]
3 de janeiro de 2026
A tradição jurídica ocidental assenta sobre uma tensão estrutural entre o ser (Sein), correspondente à facticidade do Direito como realidade sociocultural, e o dever-ser (Sollen), sua […]
16 de novembro de 2025
TJ-AM Reafirma Ilegalidade de ICMS Antecipado em Transferências Interestaduais A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em consonância com a jurisprudência dos […]