diversidade escolar

3 de novembro de 2026

STF declara inconstitucional lei do Maranhão que permitia veto parental a aulas sobre gênero e sexualidade

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei do Maranhão que permitia veto parental a aulas sobre gênero e sexualidade, garantindo a liberdade de ensino e a diversidade nas escolas.