crimes violentos

18 de novembro de 2026

Debate sobre redução da maioridade penal expõe divisão entre proteção integral e responsabilização por crimes violentos

Comissão especial da Câmara ouve pediatras, Unicef, Ministério Público e pesquisadores em audiência sobre PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes violentos. Especialistas divergem sobre impacto no aliciamento por facções e eficácia da medida.
17 de novembro de 2026

Maioridade Penal: Relator Admite Atenuantes para Jovens de 16 e 17 Anos em Crimes Violentos e Defende Prisões Separadas

Relator da PEC 32/15, deputado Mendonça Filho admite atenuantes para jovens de 16 e 17 anos em crimes violentos e propõe unidades prisionais separadas de adultos. Relatório deve ser apresentado em dezembro.
17 de novembro de 2026

Crimes letais: cadastro nacional recebe aval de comissão da Câmara

Proposta recebeu aval da Comissão de Segurança Pública e prevê base nacional para integrar dados sobre homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte.