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27 de junho de 2026
Apesar das inovações e do uso de precedentes, o Judiciário brasileiro enfrenta um aumento incessante de ações. Para desafogar o sistema, especialistas defendem a substituição da 'cultura da sentença' pela 'cultura da pacificação', priorizando métodos alternativos de resolução de conflitos como mediação e conciliação.
27 de junho de 2026
A Lei nº 14.133/2021 trouxe a mediação, conciliação e arbitragem para as contratações públicas, gerando entusiasmo. No entanto, o artigo explora os limites e desafios da administração consensual, considerando o interesse público e a necessidade de cautela na aplicação dessas ferramentas.
26 de janeiro de 2026
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a um recurso interposto por uma indústria de embalagens de Embu das Artes (SP), mantendo […]