conciliação

19 de outubro de 2026

Tribunal de Justiça de SP reduz jornada de professora que cuida de filho com autismo sem perícia médica obrigatória

Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a jornada de professora da rede pública em 30% para que ela possa cuidar de seu filho diagnosticado com autismo, sem exigir perícia médica oficial. A decisão foi baseada na análise de múltiplos laudos médicos e documentos comprobatórios.
26 de janeiro de 2026

Hipossuficiência do trabalhador pode anular acordo judicial.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a um recurso interposto por uma indústria de embalagens de Embu das Artes (SP), mantendo […]