10 de junho de 2025

Magistrada nega provimento a liminar em ação contra concurso público da USP para docente.

A juíza Alessandra Teixeira Miguel rejeitou o pedido do professor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes para suspender o concurso de titular de Direito Civil da FDUSP. […]
8 de junho de 2025

Limitação ao crédito para aquisição de itens de uso pessoal e consumo

A reforma tributária trazida pela Emenda Constitucional 132/2023 substituiu impostos como ICMS e ISS por IBS e CBS, buscando um sistema mais neutro e simplificado. A […]
4 de junho de 2025

Grupos de Reflexão para Homens Agressores

A violência contra a mulher persiste apesar de leis mais rígidas, como a Lei Maria da Penha, que trouxe avanços ao priorizar a proteção das vítimas […]

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