Direito criminal
7 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre License is not valid, please check your API Key! em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. License is not […]
1 de maio de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Prescrição irregular de remédios controlados é crime de tráfico
30 de abril de 2026
Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Juiz não pode adiar acesso da defesa a provas documentadas
20 de abril de 2026
Avançou o sinal A afirmação de certeza e o juízo de valor quanto à autoria delitiva na fase de pronúncia configuram inadmissível excesso de linguagem, violam […]
18 de janeiro de 2026
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação de quatro indivíduos envolvidos na guarda e tentativa […]
11 de dezembro de 2025
Justiça de SP extingue punibilidade de 161 acusados de integrar facção criminosa por prescrição O juiz Gabriel Medeiros, titular da 1ª Vara de Presidente Venceslau (SP), […]