16 de julho de 2025

Inscrições para estágio na Defensoria de SP se encerram nesta quarta.

A Defensoria Pública de São Paulo está com inscrições abertas para estágio remunerado, com foco no atendimento a pessoas em situação de rua. As vagas são […]
15 de julho de 2025

PGR insiste na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por uma trama golpista. O objetivo era manter […]
14 de julho de 2025

Justiça do Trabalho determina que empresa pague reembolso a ex-empregado.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) determinou que uma empresa de tecnologia reembolse um ex-funcionário pelo custo de um curso de certificação. A empresa exigiu que […]
13 de julho de 2025

TJSC avança no combate ao crime organizado.

O progresso econômico e social de Santa Catarina, paradoxalmente, atrai a criminalidade organizada, com diversas facções disputando território. Para combater este avanço, o Tribunal de Justiça […]
12 de julho de 2025

Reforma do Código Civil: Entre a tradição e a modernidade.

Tramita no Congresso um projeto para reformar o Código Civil, buscando adequá-lo aos desafios do século XXI, como os avanços tecnológicos, as novas dinâmicas familiares e […]
11 de julho de 2025

Para Wesley Batista, sustentabilidade é sinônimo de economia.

Para o empresário Wesley Batista, acionista da J&F, a sustentabilidade só é um bom negócio quando resulta em maior produtividade e preços mais baixos para o […]
10 de julho de 2025

Justiça de SP confirma condenação do Facebook por dano material.

A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar uma associação em R$ 105 mil por danos materiais. A entidade, que capacita mulheres em tecnologia, […]
9 de julho de 2025

Defesa de Cabral quer anular decisões de Bretas na Lava Jato.

A defesa de Sérgio Cabral pediu ao STF a anulação de sua condenação na operação “Calicute”. O argumento é que houve um conluio do ex-juiz Marcelo […]
8 de julho de 2025

Aumenta em quase 50% o volume de recursos do STJ encaminhados ao Supremo.

O número de recursos enviados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu 47,7% no primeiro semestre. Segundo o ministro Luis Felipe […]
25 de junho de 2025

As prejudicadas pelo imposto em duas etapas sobre lucros e dividendos.

License is not valid, please check your API Key! Source link
24 de junho de 2025

STF utiliza recurso para encerrar execuções fiscais de baixo valor

O Judiciário brasileiro enfrenta um problema crônico com execuções fiscais, que representam 31% dos casos pendentes. Para resolver isso, o STF, ao julgar o Tema 1.184, […]
23 de junho de 2025

Restrição da condenação aos valores pleiteados na inicial

O artigo analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no STF sobre o artigo 840, §1º, da CLT, que exige que ações trabalhistas indiquem valores […]
22 de junho de 2025

Governo visa regulamentação da cannabis para importação e cultivo

O governo federal avança na regulamentação da produção e acesso a derivados de cannabis medicinal após decisão do STJ que liberou o cânhamo industrial (com até […]
21 de junho de 2025

Crime hediondo não é obstáculo à concessão de livramento condicional

Um homem condenado por crimes graves, como homicídio e estupro, cumpriu 58% de uma pena de 41 anos e apresentou bom comportamento. Após atingir o tempo […]
20 de junho de 2025

Processos Licitatórios e Políticas Afirmativas: Uma Idealização Constante

O artigo analisa críticas ao Decreto 12.516/2025, que estabelece metas de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e critérios de equidade de gênero em licitações […]
19 de junho de 2025

Justiça do Trabalho avaliará trabalho infantil em plataformas de streaming.

A 17ª Turma do TRT-2 decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra uma plataforma […]
18 de junho de 2025

Dino mantém posição sobre redução do tempo de aposentadoria feminina na polícia.

O ministro Flávio Dino, do STF, reiterou que estados brasileiros devem reduzir em três anos os prazos para aposentadoria de policiais civis mulheres, conforme decisão na […]
17 de junho de 2025

Apuração patrimonial como estratégia eficaz

A efetivação de direitos declarados em processos judiciais enfrenta um desafio crônico no Brasil: a dificuldade em localizar bens de devedores. Métodos tradicionais, como ofícios manuais, […]
16 de junho de 2025

Acordos no STF resolvem interesses, afirma sócio do Wald

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado acordos como alternativa à resolução tradicional de conflitos em casos constitucionais complexos, segundo o advogado Marcus Vinicius Vita Ferreira. […]
15 de junho de 2025

Papel e Remuneração do Administrador Judicial

A Lei 11.101/2005, alterada pela 14.112/20, define o papel do administrador judicial (AJ) em processos de insolvência, ampliando suas responsabilidades. Sua remuneração é calculada com base […]

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREE Download theme freeDownload html5 theme free - HTML templates Free

//]]>