Lei 9.096/95
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13 de outubro de 2026
Federações Psol‑Rede e PRD‑Solidariedade, juntamente com PDT, Avante e Missão, não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2026, perdendo acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita, apesar de terem eletos 34 deputados no total.