29 de junho de 2026

Decisão Histórica: Companhia Alimentícia Multada em R$ 45 Mil por Homofobia no Ambiente de Trabalho

Uma empresa do setor alimentício foi condenada pelo TRT-3 a pagar R$ 45 mil por danos morais a um funcionário vítima de homofobia no trabalho. O caso será encaminhado ao Ministério Público, reforçando a seriedade da Justiça contra a discriminação.
28 de junho de 2026

Cafeteria Condenada por Discriminação a Casal Trans Terá Que Fazer Retratação Pública

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma cafeteria por discriminar um casal trans. Além de indenizar R$ 3 mil a cada vítima por danos morais, o estabelecimento terá que fazer uma retratação pública. A decisão reforça a luta contra o preconceito e a importância da inclusão.
27 de junho de 2026

Vitória Judicial: Erika Hilton Conquista Direito de Resposta Contra Ataques Transfóbicos na TV

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) obteve na justiça o direito de resposta após ser alvo de ofensas transfóbicas em um programa de televisão. A decisão da 2ª Vara Cível Central de São Paulo obriga a emissora a veicular a resposta da parlamentar com o mesmo destaque e horário da ofensa, marcando um precedente importante na luta contra a transfobia na mídia.
20 de julho de 2025

Magistrado arquiva denúncia contra advogada ao apontar preconceito de gênero.

Um juiz rejeitou uma denúncia de calúnia contra uma advogada que questionou policiais sobre um dinheiro desaparecido da sua cliente durante uma prisão. Para o magistrado, […]

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