saúde pública

28 de junho de 2026

Nova Lei Reforça Autonomia do Paciente e Traz Segurança Jurídica à Saúde

A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, revoluciona a forma como a vontade do paciente é tratada no Brasil. Unificando normas e fortalecendo o consentimento informado, o novo marco legal garante maior autonomia aos indivíduos e segurança jurídica aos profissionais de saúde, superando o antigo modelo paternalista e promovendo uma medicina mais centrada no paciente.
28 de junho de 2026

Judicialização da Saúde: Um Desafio para a Sustentabilidade do Setor

A judicialização da saúde representa um desafio crescente para a sustentabilidade do sistema no Brasil, segundo Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge. A falta de parâmetros jurídicos claros nos tribunais gera impactos financeiros e a necessidade de mitigar essa questão é urgente para garantir a viabilidade da saúde pública e privada.

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