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10 de novembro de 2026
Anuário da Justiça São Paulo 2026: Lançamento com Foco em Alta Litigiosidade e Modernização Judicial
Nova edição do Anuário da Justiça SP 2026 será lançada às 18h na sede do TJ-SP, com transmissão ao vivo pela TV ConJur. O evento homenageia Márcio Chae, fundador do Consultor Jurídico, e apresenta panorama da alta litigiosidade em São Paulo, com dados sobre o número de ações processadas em 2025 e medidas de modernização do Judiciário paulista.
5 de novembro de 2026
STJ e PNUD lançam boletim mensal para dar transparência ao projeto Pontes para a Cidadania, que atua na diversidade da magistratura e no fortalecimento do Sistema de Justiça. Nova fase inclui estúdio multimídia no Enajun/Fonajurd, no Rio, com entrevistas ao vivo no YouTube.
4 de novembro de 2026
O TJ-SP negou uma ação que tentava proibir a venda de pets em plataformas como Mercado Livre e OLX, argumentando a falta de lei específica e a violação à livre iniciativa.
3 de novembro de 2026
Novo Anuário da Justiça São Paulo revela recorde de 6,4 milhões de novos processos em 2025 e detalha as medidas do TJ-SP para enfrentar a crise, incluindo expansão de desembargadores e inovação tecnológica.
1 de novembro de 2026
Dois advogados protocolaram ação popular na Justiça Federal do RJ pedindo a suspensão de salário e verbas de Flávio Bolsonaro, alegando que sua permanência nos EUA impede o exercício do mandato e lesa os cofres públicos.
1 de novembro de 2026
A depressão entre juízes iniciantes estão se tornando um desafio silencioso para os gestores judiciários, refletindo um contexto social mais amplo de pressões psicológicas e falta de apoio.
22 de outubro de 2026
Ministro André Mendonça, do TSE, determina que Lula e Flávio Bolsonaro podem divulgar voluntariamente seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos sem necessidade de autorização judicial. Decisão baseia-se na autonomia do titular dos dados e na Lei Complementar 105/2001, mas ressalva que a transparência espontânea não substitui investigações criminais.
21 de outubro de 2026
Estudante do Senac consegue na Justiça direito a 120 dias de atividades remotas após o parto, após tutela de urgência garantir período superior ao inicialmente reconhecido pela instituição.
20 de outubro de 2026
Ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, defende na abertura do Congresso de Direito Constitucional do IDP que o Poder Judiciário precisa ser modernizado para enfrentar os novos desafios sociais e tecnológicos do país.
20 de outubro de 2026
Tribunal Superior Eleitoral passa a confrontar promessas de campanha com programas de governo registrados e notas técnicas de viabilidade para identificar desinformação no segundo turno. Metodologia já derrubou quatro peças publicitárias e deve virar regra permanente.
7 de outubro de 2026
CNJ e Banco Central apresentam proposta conjunta para criar registro nacional de precatórios, exigir escritura pública na primeira cessão e bloquear negociações sobre créditos ainda não consolidados. Medida visa proteger credores vulneráveis e dar transparência ao mercado secundário.