condenação

15 de julho de 2025

PGR insiste na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por uma trama golpista. O objetivo era manter […]
10 de julho de 2025

Justiça de SP confirma condenação do Facebook por dano material.

A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar uma associação em R$ 105 mil por danos materiais. A entidade, que capacita mulheres em tecnologia, […]
23 de junho de 2025

Restrição da condenação aos valores pleiteados na inicial

O artigo analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no STF sobre o artigo 840, §1º, da CLT, que exige que ações trabalhistas indiquem valores […]

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