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30 de junho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está revolucionando a recuperação judicial para produtores rurais no Brasil. Com foco na análise de dados e em novas normativas, o CNJ busca otimizar o acesso, aprimorar a previsibilidade e fortalecer a segurança jurídica no agronegócio, superando desafios históricos e promovendo a sustentabilidade do setor.
29 de junho de 2026
O Judiciário brasileiro alcançou em 2025 uma redução histórica no acervo de processos, atingindo níveis de 2016. Com um recorde de 44,7 milhões de casos julgados, o volume total de pendências caiu para 75,5 milhões, impulsionado pelo aumento de juízes e servidores, conforme o relatório “Justiça em Números 2026” do CNJ.
4 de fevereiro de 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre a constitucionalidade da Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixa diretrizes para […]
12 de dezembro de 2025
Por deliberação unânime de seu Plenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder […]
3 de abril de 2024
Descubra a parceria exclusiva que revolucionou a página pje.org com o inovador projeto Meu Tribunal! Tenha acesso simplificado a todos os tribunais em um único lugar, […]
15 de junho de 2022
Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]
22 de março de 2022
Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]