Economia – PJE Descomplicado

29 de junho de 2026

Êxodo Fiscal: O Crescente Papel dos Impostos na Decisão de Deixar o Brasil

A decisão de mudar para o exterior, tradicionalmente ligada a fatores pessoais e profissionais, agora é cada vez mais influenciada pela carga tributária brasileira. O aumento de saídas definitivas do país, motivado pela busca por regimes fiscais mais vantajosos, levanta debates sobre a competitividade tributária do Brasil e suas implicações econômicas.

29 de junho de 2026

Brasil no Cenário Global: Machado Associados e Tendências Consultoria Promovem Debate Crucial

O escritório Machado Associados, em parceria com a Tendências Consultoria, promoverá um debate crucial em São Paulo sobre o posicionamento da economia brasileira na ordem global em transição. O evento, com apresentação do advogado Júlio de Oliveira, ocorrerá em 30 de junho, no Hotel Meliá Jardim Europa, buscando analisar os desafios e oportunidades do Brasil no cenário econômico mundial atual.

29 de junho de 2026

Empresas em Crise: A Nova Era da Insolvência, Dívidas Tributárias e o Devedor Contumaz

A insolvência empresarial no Brasil em 2026 ganhou complexidade com a nova abordagem sobre o devedor contumaz e o passivo tributário. Este artigo explora como a legislação mais rigorosa impacta a recuperação judicial e o risco de falência, exigindo das empresas uma gestão fiscal mais atenta e proativa para evitar sanções e colapsos econômicos.

29 de junho de 2026

Reforma Tributária e ZFM: O Paradoxo da Atração em Meio à Mudança

A reforma tributária, com a implementação do IVA dual, surpreendentemente tornou a Zona Franca de Manaus mais atrativa, contrariando as expectativas iniciais de perda de competitividade. A manutenção de benefícios fiscais combinada com a não cumulatividade pode gerar um novo impulso para a região.

28 de junho de 2026

Tributação na Era Digital: Desafios e Perspectivas para o Direito Brasileiro

A economia digital impõe desafios complexos ao Direito Tributário, exigindo adaptações legislativas e discussões globais, conforme destacado pelo professor Luciano Fuck do IDP. A tributação de serviços e bens digitais, transações transfronteiriças e a definição de bases tributárias em um ambiente desterritorializado são pontos cruciais que demandam soluções inovadoras para garantir a justiça fiscal e a arrecadação eficaz.

28 de junho de 2026

Nova Lei Tributária: O Fim da Recuperação Judicial para Devedores Contumazes?

A Lei Complementar 225/2026 proíbe a recuperação judicial para 'devedores contumazes' e permite à Fazenda pedir sua falência, gerando debate sobre a 'sanção política' e o futuro das empresas em crise no Brasil. A nova norma desafia a jurisprudência do STF e pode transformar a cobrança de tributos em sentença de morte empresarial.

27 de junho de 2026

Precatórios: O Enigma da Dívida Crescente no Brasil

O Brasil enfrenta um paradoxo financeiro: apesar de pagar o maior volume de precatórios da história, a dívida acumulada atinge um recorde de R$ 330,4 bilhões. Este artigo explora as causas e consequências desse crescimento contínuo, analisando a complexidade do tema e os desafios para a gestão pública.

26 de junho de 2026

Labirinto Jurídico e Custo Brasil: O Freio na Competitividade Nacional

Especialistas apontam que a incerteza regulatória, o elevado Custo Brasil e a baixa qualidade do gasto público são os principais entraves para a competitividade do país em rankings globais. Um seminário recente reuniu juristas e acadêmicos para debater o impacto do Direito no desenvolvimento econômico nacional, destacando a necessidade de reformas para criar um ambiente mais propício a investimentos e ao crescimento.