6 de novembro de 2026

Comissão da Câmara aprova medida que exige identificação de medicamentos adquiridos para o SUS

Comissão da Câmara aprova norma que obriga a identificação de medicamentos e produtos de saúde comprados para o SUS, visando combater o desvio de carga e a comercialização irregular. Texto cria lei específica, define marca exclusiva nas embalagens e estabelece prazo de 12 meses para entrada em vigor.
26 de dezembro de 2025

As novas diretrizes técnicas do Governo Federal.

A publicação do Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, por meio da Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de […]
22 de junho de 2025

Governo visa regulamentação da cannabis para importação e cultivo

O governo federal avança na regulamentação da produção e acesso a derivados de cannabis medicinal após decisão do STJ que liberou o cânhamo industrial (com até […]