superação furtiva

5 de novembro de 2026

STJ erosiona precedente sobre honorários de alto valor e revive debate sobre superação furtiva de jurisprudência

Análise da erosão do Tema 1.076 do STJ através de distinções inconsistentes que, na prática, promovem superação furtiva do precedente sobre honorários advocatícios em causas de alto valor. Decisões recentes ampliam o conceito de 'proveito inestimável' e reintroduzem juízo de razoabilidade rejeitado em 2022.