corte especial

26 de junho de 2026

STJ Analisa Limites da Negativa de Seguimento Recursal: Implicações para o Processo Civil

A Corte Especial do STJ debaterá a possibilidade de converter a inadmissão em negativa de seguimento recursal, questão crucial para o processo civil que pode impactar a tramitação de milhares de recursos.
1 de dezembro de 2025

STJ rejeita recurso em disputa societária da Usiminas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu o seguimento de um recurso extraordinário interposto pelo Grupo Ternium, que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a […]

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