direito econômico

27 de junho de 2026

Cade Acusa B3 de Abuso de Posição Dominante em Mercados Financeiros

A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação da B3 por práticas anticompetitivas nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários, acusando a bolsa de abuso de posição dominante. A decisão final será do tribunal administrativo do órgão.
26 de junho de 2026

Labirinto Jurídico e Custo Brasil: O Freio na Competitividade Nacional

Especialistas apontam que a incerteza regulatória, o elevado Custo Brasil e a baixa qualidade do gasto público são os principais entraves para a competitividade do país em rankings globais. Um seminário recente reuniu juristas e acadêmicos para debater o impacto do Direito no desenvolvimento econômico nacional, destacando a necessidade de reformas para criar um ambiente mais propício a investimentos e ao crescimento.

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